A PLATAFORMA REGENTE é um software em nuvem de Gerenciamento de Pessoas para Empresas que controla suas rotinas de RH, aumentando a eficiência e eliminando as perdas operacionais, trabalhistas e financeiros.
No PORTAL REGENTE foram construídas algumas funcionalidades para facilitar a gestão dos colaboradores da empresa, conforme a lista abaixo:
- Gestão Colaborativa
- Folha de Pagamentos
- Capacitação
- Gestão de férias
Quando em conjunto, estas funcionalidades serão denominadas PLATAFORMA REGENTE.
As funcionalidades disponíveis pelo PORTAL REGENTE poderão usar o pagamento de um valor mensal, de acordo com planos e condições disponíveis no site.
Os serviços podem ser testados por 10 (dez dias) de forma gratuita, período no qual o Usuário será orientado a preparar o software para a utilização da forma mais adequada.
A Plataforma Regente está acessível através da Internet, no site a definir, e é titular e administrada pela empresa Disoft Solutions SA, CNPJ 53.254.850/0001-82.
Os Termos e Condições de Uso contidos neste documento, são de leitura obrigatória e se aplicam a todos os serviços e sites oferecidos pela DISOFT.
Serão considerados “Usuários” todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessam as funcionalidades, produtos e serviços da DISOFT.
Para utilizar a PLATAFORMA REGENTE, o Usuário concorda com todos os termos, cláusulas e condições desses termos.
Páginas de Internet de terceiros e / ou serviços e produtos autorizados por terceiros, ainda que tenham conexão com a DISOFT, sejam anunciados ou divulgados na Plataforma, com termos de uso e políticas de privacidade independente.
A DISOFT pode alterar estes Termos em qualquer tempo, alterando como alterações ocorridas na PLATAFORMA REGENTE, e alterando as alterações excluídas nesta página. Desta forma, recomenda-se visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as alterações.
Caso tenha qualquer dúvida, favor, entre em contato conosco através dos canais indicados ao final destes Termos para esclarecer todas as suas dúvidas antes de usar uma plataforma.
Regras de utilização
A PLATAFORMA REGENTE é destinada à gestão de departamento pessoal e de recursos humanos, através da qualificação do usuário permitido, dentre outros:
- organizar como informações cadastrais da empresa empregadora;
- organizar e armazenar informações pessoais e profissionais de seus colaboradores;
- administrar os dados relacionados à folha de pagamento;
- organizar o processo e as informações incluídas na admissão e desligamento de colaboradores.
Dentro dos serviços disponibilizados, o usuário ainda pode permitir a administração de dados pessoais e profissionais pelo próprio colaborador.
O acesso ao PLATAFORMA REGENTE será feito através do registro de uma conta e somente após a criação desta conta o usuário terá acesso ao conteúdo do PLATAFORMA REGENTE.
A opção em fazer o teste na PLAFORMA REGENTE de forma gratuita, o Usuário poderá promover seu cadastro, acessar o site a definir, com uma inserção dos seguintes dados: Nome, e-mail, carga e número de colaboradores da empresa. Nesta modalidade, o Usuário poderá acessar o sistema e navegar livremente por 10 (dez) dias.
Ao optar pela contratação do produto, ou pelo usuário acessar o site a definir, guardar informações cadastrais da PESSOA JURÍDICA, como Razão Social, CNPJ, Endereço, etc. cartão de crédito. Ressalta-se que os dados do cartão NÃO são registrados no REGENTE, que utiliza o provedor de serviços de pagamento denominado a definir.
Fica excluída que a DISOFT não será responsável, solidária ou subsidiária, por qualquer dano ou dano ao usuário, caso ocorra uma falha no serviço prestado pelo provedor de serviços de pagamento ou mesmo por qualquer ato intrínseco / inerente a uma atividade desse agente que, embora lícito, resulte em prejuízo para o Usuário.
Com uma criação da Conta, ou Usuário identificado como Administrador, que passará a ser denominado “Administrador da Conta”, que terá requisitos específicos de acordo com os seguintes termos.
Somente os Usuários Administradores da Conta (que serão proibidos de realizar o preenchimento das informações para registro na Plataforma) podem acessar o seu conteúdo, incluindo sistemas, softwares, aplicativos e demais textos, fotos, imagens e vídeos, bem como todos os serviços disponíveis, de acordo com as condições incluídas nestes Termos. O conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, sempre com o objetivo de uma melhor oferta de serviços.
O Administrador Favorito será responsável por proteger os dados de acesso à sua Conta, incluindo, mas não se limitando, ao seu login e senha de acesso, sendo o único responsável pela divulgação de dados de acesso aos seus usuários e / ou a terceiros e, consequentemente, pelas respostas ao Conteúdo por terceiros não selecionados pela Plataforma REGENTE.
O Administrador Usuário declara assumir toda a responsabilidade pela veracidade, exatidão e atualidade dos dados inseridos, reconhecer que qualquer dado ou informação falsa, inverídica, incompleta, desatualizada ou incorreta pode induzir PLATAFORMA REGENTE e / ou seus parceiros com erro.
Das informações inseridas na Plataforma e do acesso
O Administrador Favorito da Conta é o único responsável pela inserção de todas as informações na PLATAFORMA REGENTE, mesmo que auxiliado e / ou orientado por algum representante da DISOFT, comprometendo-se a atualizar recentemente os dados cadastrais para usuários com precisão, precisos, atuais e completos.
Ao Administrador, é permitido inserir as seguintes informações após o cadastro no site:
1. Informações de colaboradores:
1.1 Informações cadastrais (nome, documentos, endereço, dependentes, informações bancárias, etc.);
1.2 Informações de registro (cargo, departamento, salário, carteira de trabalho, histórico de férias, etc.);
1.3 Cópia digitalizada de documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho).
2. Informações da empresa:
2.1 Benefícios corporativos oferecidos;
2.2 Recados para colaboradores;
2.3 Histórico de férias de colaboradores;
2.4 Informações de folha de pagamento.
O Administrador favorito pode selecionar qualquer colaborador para acessar SUAS informações solicitadas, usando o cadastro no sistema, que deve ser feito pelo Administrador de forma individualizada.
O Administrador Favorito pode ainda, acessar TOTAL (Administrativo) qualquer colaborador que desejar, criando uma conta específica para colaborador dentro da Plataforma. Ao garantir este acesso, o colaborador poderá visualizar todas as informações inseridas no sistema.
O Usuário declara assumir toda a responsabilidade pelo acesso aos colaboradores, tanto para as respostas às suas informações, bem como nos casos de acesso TOTAL às informações, como a DISOFT de qualquer responsabilidade nesse sentido.
O Usuário somente terá acesso às informações da sua empresa.
O colaborador cadastrado e com acesso pode visualizar as seguintes informações:
1. Informações cadastrais;
2. Histórico de férias (sendo permitida a solicitação de férias através da Plataforma);
3. Informações de registro de ponto;
4. holerites;
5. Dados de colaboradores que são gestores (dados cadastrados, férias e ponto);
6. Informações de benefício que tenham direito.
A DISOFT não se responsabiliza por qualquer informação inserida na PLATAFORMA REGENTE, seja pelo usuário, pelo administrador ou por qualquer outro tipo de usuário que tenha acessado.
Responsabilidades
O Usuário será o único responsável pela divulgação dos dados de acesso aos seus funcionários e / ou terceiros e, consequentemente, pelas respostas do Conteúdo por terceiros não publicados pela DISOFT.
O Usuário concorda em não usar Contas de um terceiro sem permissão de exclusão do terceiro. A DISOFT não se responsabiliza por qualquer uso do conteúdo usando os dados de acesso do usuário associado.
O uso não autorizado confirmado ou suspeito, sua conta ou sobre violações de segurança, confirmadas ou suspeitas, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada de login e / ou senha, são detectados notificados na Plataforma REGENTE através dos contatos indicados abaixo deste Termo.
O Usuário concede a DISOFT o direito de usar todo o Conteúdo do Usuário inserido ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma REGENTE, para manutenção da Plataforma pela DISOFT e demais finalidades, conforme as condições desses Termos e Política de Privacidade.
O Usuário reconhece e concorda que será o único responsável por qualquer uso indevido da Plataforma REGENTE e das Informações de Contas.
O Usuário declara ter conhecimento completo de legislação trabalhista, qualidade de empregador, empregado ou fornecedor, não sendo permitido o uso da Plataforma REGENTE de maneira incompatível com as estatísticas de conteúdo, regulamentos, códigos e testes de execução de atividades relacionadas.
O Usuário será o responsável exclusivo por arcar integral e exclusivo com todas as suas responsabilidades trabalhistas, previdenciárias, fundadoras, tributárias, principais e acessos, e outras exceções exigidas em lei e relevantes para suas atividades, isentando a DISOFT de qualquer responsabilidade.
O acesso e uso da Plataforma e o conteúdo inserido ou transmitido através da Plataforma REGENTE não podem ser ofensivos a terceiros, violando direitos de terceiros e / ou causando danos causados ou terceiros a terceiros. Não será permitido, dentre outros, conteúdo que contenha: (i) uso de expressões proibidas, sinais ou palavras contrárias à moral e aos bons costumes; (ii) termos de privacidade, honra ou imagem de pessoas, produtos, empresas ou natureza, meio ambiente, espaços físicos e afins; (iii) sinais ou palavras que ofendem a liberdade de consciência, religião, sexo, ideia ou sentimento de pessoas ou associações; (iv) uso de marca de terceiros; (v) sinais de pessoas / personalidades notórias; (vi) sinais públicos (brasões, armas, medalhas, bandeiras, distintivos) ou partidos políticos; (vii) fantasias incentivo a maus, violência ou drogas; (viii) símbolos desportivos reconhecidos; (ix) nomes patronímicos notórios; (x) obra literária, artística ou científica reconhecida; ou (xi) apontamento preconceituoso, constrangedor, pornográfico ou similar.
Em caso de descumprimento do item acima, o Usuário não será responsável por convencer a DISOFT, seus Parceiros, empregados, fornecedores, e / ou terceiros por danos diretos, indiretos, morais e / ou lucros cessantes, ocasionados por ou usados pela Plataforma e ao Conteúdo do Usuário.
A PLATAFORMA REGENTE não é uma ferramenta de orientação sobre o documento de legislação aplicável, razão pela qual uma Plataforma não garante nenhuma evidência de que as ferramentas e as ferramentas da Plataforma de acordo com as regras de acordo e atualizadas conforme legislação trabalhista, previdenciária, fundiária, fiscal ou qualquer outra norma especializada para atividades e obrigações do usuário. A verificação da legislação trabalhista deve ser feita pelo usuário através de consultas específicas à consultoria jurídica.
A DISOFT fica isenta de qualquer responsabilidade por qualquer dano, qualquer tipo ou natureza, incluindo o Usuário ou terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer dano indireto, moral ou lucros cessantes, ocasionado por ou relacionado à existência, ao usar a Plataforma e / ou das Informações.
A DISOFT garante aos seus USUÁRIOS acesso à PLATAFORMA REGENET, buscando a disponibilização de serviços por tempo integral. Contudo, eventuais erros no acesso e / ou na Plataforma, Informações, Conteúdo e acesso à sua conta estão indisponíveis, podem ocorrer, e o DISOFT fornece, assim como comunicados, todas as medidas para todas as tarefas.
A Plataforma, como Informações, o Conteúdo e o acesso à sua conta ficam indisponíveis pelo período de tempo necessário para manutenções e / ou execução de melhorias, sendo certo que o DISOFT sempre envia os melhores testes para se comunicar com antecedência razoável em cada período de instabilidade.
Caso A DISOFT tenha motivos para acreditar qual é a sua utilização da Plataforma ou que Conteúdo o Usuário viola, causa dano e / ou pode causar danos a terceiros incluindo, mas não se limita a, direitos de imagem, privacidade e / ou direitos de propriedade intelectual de terceiros, tais como direitos autorais e marcas, a DISOFT pode comunicar o usuário que pode perder sua conta e / ou retirar o conteúdo do usuário, exibir-se indisponível, usar aviso prévio.
Nível de Serviço
A DISOFT empreenderá comercialmente razoavelmente razoáveis para tornar a PLATAFORMA REGENTE disponível, no mínimo, 99,7% (noventa e nove anos sete por cento) durante cada ano de serviço (conforme estabelecido abaixo) (“Compromisso de Nível de Serviço”). Na hipótese de a DISOFT não cumprir o Compromisso de Nível de Serviço, o Usuário terá o direito de receber o crédito correspondente a 1 (um) mês de mensalidade, 1/3 anos (para planos trimestrais) ou 1/12 anos (para planos créditos de Serviço).
Por “Ano de Serviço” entende-se 365 dias anteriores a dados de uma criação útil a nível de serviço. Se o Usuário estiver usando o PLATAFORMA REGENTE durante um período inferior a 365 dias, o Ano de Serviço será correspondente, ainda assim, considerado como 365 dias anteriores; no entanto, os dias anteriores ao seu uso dos serviços serão considerados como 100% de disponibilidade. Os descontos de inatividade operacional que ocorrem antes de uma recuperação bem-sucedida do crédito de serviço não podem ser usados para efeitos de reivindicações futuras.
O Compromisso de Nível de Serviço não aplica casos como indisponibilidade resultante (i) de uma interrupção do fornecimento de energia elétrica ou interruptores emergenciais não superiores a 2 (duas) horas ou que ocorram no período das 24h às 06h00min (horário de Brasília) ); (ii) principais causas de fatores que afetam o controle razoável da DISOFT, inclusive casos de força maior ou de acesso à Internet e problemas correlatos; (iii) resultar de atos graves ou omissões do usuário ou de terceiros; (iv) resultar em equipamento, software ou outras tecnologias que a DISOFT use que impeça ou acesse regularmente a PLATAFORMA REGENTE; (v) resultado de falhas de instâncias individuais não atribuíveis à indisponibilidade do Usuário; e (vi) resultar em práticas de gerenciamento da rede que podem afetar sua qualidade.
Licença de Uso
A partir do primeiro acesso e cadastro na Plataforma REGENTE, DISOFT outorga ao Usuário uma licença de uso, em caráter não exclusivo, temporário, intransferível e revogável para uso da Plataforma.
A licença de uso da Plataforma é limitada ao direito de uso da Plataforma em um dispositivo que pertença, ou que seja controlado pelo Usuário, conforme os parâmetros recomendados pela DISOFT.
O Usuário desde já reconhece que qualquer cópia ou uso não autorizado da Plataforma ou do Conteúdo detectou uma violação desses Termos e um ato terminantemente proibido, podendo ser responsabilizado por perdas e danos.
Os requisitos para acesso e utilização da PLATAFORMA REGENTE, podem ser alterados a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, atualizações tecnológicas. O Usuário concorda e reconhece que, caso não tenha todos os requisitos de sistema e / ou não atualiza o seu dispositivo usado para acessar a Plataforma, o acesso e / ou utilização da Plataforma pode ser afetado e / ou cancelado.
Serviços de Terceiros
Os serviços e conteúdos disponíveis em sites de terceiros são únicos e exclusivos de responsabilidade do terceiro. O Usuário reconhece e concorda que a DISOFT não garante, não endossa, não assume e não terá nenhuma responsabilidade com relação a produtos, serviços ou sites de terceiros.
SPAM
A DISOFT não é conivente com a prática de envio de spams e, portanto, envia e-mails para os usuários com o seu consentimento ou que estejam relacionados à Plataforma, conforme estes Termos e políticas de Privacidade.
Propriedade Intelectual
As informações disponíveis no site ou através dele são de propriedade da DISOFT ou de suas licenciantes, e estão protegidas por direitos autorais, marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual. Os usuários não podem modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos armazenados ou outra maneira de usar as informações disponíveis neste site ou através dele para fins comerciais ou públicos. Os usuários não podem usar como marcas registradas, logotipos e marcas de serviços para nenhuma aplicação, inclusive, mas não se limitando, ao uso de “links interessantes” ou metatags em outras páginas ou sites da Rede Mundial sem permissão, por escrito, da DISOFT ou do terceiro que pode ser o proprietário da Marca.
Privacidade e Medidas de Segurança
A DISOFT possui uma Política de Privacidade e Segurança Específica, que deve ser lida pelo Usuário.
A DISOFT adota todas as medidas de segurança possíveis, inclusive e não somente, usando servidores na nuvem que tem um forte esquema de proteção contra invasão.
O uso e tratamento de dados e informações que identificam os Usuários, o Conteúdo do Usuário e as permissões ocultas na Plataforma se aplicam de acordo com uma legislação vigente aplicável, adotando medidas de segurança e sigilo de dados e informações conforme padrões de mercado, incluindo , dentre outros, serviços de firewalls, autenticação e validação de usuários envolvidos no tratamento de dados e comunicações de usuários.
A DISOFT garante que todos os dados pessoais de seus clientes, sejam divulgados, sejam como transmitidos ou acessados por terceiros.
Todos os dados pessoais informados no site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigatórias, por contrato, mantendo a confidencialidade das informações e não utilizando-as inadequadamente.
Em conformidade com a Lei 12.965 / 2014, a DISOFT mantém registros de acesso ao aplicativo do Usuário pelo prazo de 6 (seis) meses.
Cancelamento da contratação pelo USUÁRIO
O USUÁRIO pode cancelar a contratação de produtos da PLATAFORNA REGENTE, de forma imotivável e em qualquer momento, desde que a rescisão seja comunicada com antecedência e expressamente com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo permanecer em plena vigência todas as contratadas até uma data efetiva de dados rescisão.
Em caso de cancelamento de planos avançados ou semestrais, ou USUÁRIO terá direito a reembolso de 50% do valor contratado, proporcional, ao período que não foi utilizado.
Disposições Gerais
O Usuário declara entender e concordar com estes Termos, com as políticas comerciais e políticas de privacidade da DISOFT.
O foro da empresa da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, fica eleito para dirimir questões solicitadas pelo uso da Plataforma e / ou do Conteúdo, com renúncia a declarar qualquer outro, por mais privilégio que seja ou venha a ser.
Caso contrário, o Usuário deseja entrar em contato com DISOFT para qualquer solicitação como previsto nesses Termos, ou o Usuário permitido entrar em contato através dos seguintes métodos:
Disoft Solutions S/A
CNPJ: 53.254.850/0001-82
E-mail: regente@disoft.com.br
Telefone: (11) 3088-1188